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Política - 05/06/2025 | 19:16

André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários

Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei

Rural - 05/06/2025 | 13:37

Apreensão em Westfália somou 18,8 toneladas de carne de frango

Informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, que manifesta preocupação com privatização da inspeção no país

Política - 04/06/2025 | 19:21

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação

Política - 04/06/2025 | 14:13

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre normas do Marco Civil da Internet

O julgamento havia sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça

Política - 04/06/2025 | 8:27

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão terá início às 14h desta quarta-feira

Política - 02/06/2025 | 20:37

Gilmar Mendes diz que julgamento do Marco Civil pode ser “esboço” para regulação das redes

Os ministros do STF voltam a discutir se ordens judiciais são necessárias para que redes sociais sejam obrigadas a remover publicações

Cidades - 02/06/2025 | 13:55

Serviço Geológico do Brasil entra na reta final de elaboração do Plano de Redução de Riscos em Santa Cruz do Sul

Diagnóstico completo das áreas de risco propensas a desastres naturais , será entregue a prefeitura, que poderá adotar as providências recomendadas

Política - 02/06/2025 | 12:02

Agenda do STF: Marco Civil da Internet está na pauta da semana

Discussão sobre o Cide, contribuição que envolve recursos enviados ao exterior, também será debatida na Corte

Política - 29/05/2025 | 11:11

STF vai retomar julgamento sobre responsabilidade das redes sociais na próxima semana

Já foram proferidos três votos, dois para derrubar o artigo 19

Política - 28/05/2025 | 17:54

STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres

Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente

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