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Liminar garante que suplente da deputada Manuela D' Ávila (PCdoB) seja empossado

Com a decisão, Junior Piaia vai aumentar o número de votos contra o aumento do ICMS

PGR confirmou que o Brasil tomará medidas necessárias para o cumprimento da decisão de entrega

Ordem foi apresentada pela oposição no último dia 15

PEC altera processo de escolha dos membros do conselho

Ministro voltou a dizer que as medidas do pacote são importantes para equilibrar a economia

Líder do partido de esquerda Syriza jurou "guardar a Constituição e as leis do país"

Previsão é que o anúncio da reforma administrativa ocorra até a próxima quarta

Cidade de Holguín, no leste da Ilha, é a terra natal dos irmãos Fidel e Raúl Castro

Dois pontos principais da proposta - a alíquota e a duração - podem mudar no Congre

Matéria proíbe o governo de impor ou transferir encargos aos estados, ao DF ou municípios