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Prefeitura sinaliza veto a 25 projetos de vereadores sobre a Covid-19 em Porto Alegre

Dois deles preveem, por exemplo, fornecimento obrigatório de máscaras e testagem em massa da população

Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência

PL 1075/2020, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor falecido pela Covid-19, segue para apreciação do Senado Federal ainda esta semana

Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor

Mais de 100 entidades nacionais assinaram documento denunciando um projeto que permite a regularização fundiária de imóveis da União sem vistoria

Aumentar o prazo de concessão é uma das formas de o governo reequilibrar contratos que foram afetados pela pandemia

Grupo tenta criar "núcleo independente" após Bolsonaro se aliar ao Centrão

Ao todo, são 35 pedidos para que presidente deixe o cargo

Valor de R$ 50 mil pode ser maior no caso de morte de profissionais com dependentes menores de 21 anos