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STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

Corte estabeleceu ainda que a lei também deve ser aplicada durante as eleições de outubro

O WhatsApp tem sido o principal meio para envio das convocações por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

Crime ocorreu em 10 de março de 2024 em uma lancheria da cidade; alvo do ataque era um funcionário do estabelecimento

Holding controladora da Gol e da Avianca pediu nova análise do caso pelo Cade

Ministro não acredita que impeachment de ministros possa acontecer caso o senador Flávio Bolsonaro seja eleito

Empresa é acusada de criar mecanismos para viciar crianças em redes sociais

Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes

Corte superior mantém liminar que suspende autuações por descumprimento de Norma Regulamentadora nº 1 por 90 dias para buscar acordo

Decisão do TRT da 10ª Região paralisa desligamentos em massa e impõe restrições para futuras ações sem negociação com sindicatos

Funcionária da Casa Branca atacou medida alegando “censura”