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Divulgação de "lista suja" do trabalho escravo é constitucional, decide STF

Exposição de empresas que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho foi contestada em ação movida pela Abrainc

Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente

Suspeita é que ele tenha contraído o vírus em almoço no último sábado

Um pedido similar já foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli

Relatório do inquérito, que imputa a Renan crime de falsidade ideológica eleitoral, foi encaminhado ao STF

Partida do Inter pela Libertadores na quarta-feira poderá até ser transferida para Santa Catarina

Fachin quer acabar com o benefício pró-réu nas turmas do Supremo quando a votação termina empatada

O general destacou que tem apoiado todas as iniciativas do presidente para "facilitar o caminho" da reeleição

Procuradores da Fazenda Nacional questionaram lei que acabou com férias de 60 dias; magistrados estão blindados de reforma que faz este mesmo corte

Matéria tem relevância social, diz o ministro Luís Roberto Barroso