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Política - 12/09/2020 | 12:16

Fux marca para 3 de dezembro julgamento sobre distribuição de royalties

Calendário de julgamentos do STF foi divulgado neste sábado

Política - 12/09/2020 | 12:00

PGR diz ao Supremo que Bolsonaro pode bloquear seguidores nas redes

Manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, deu-se em ação de advogado que relata ter sido bloqueado no Instagram

Geral - 11/09/2020 | 22:04

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica

Política - 11/09/2020 | 21:54

PGR afirma que investigação contra Serra não tem relação com mandato

Manifestação de Lindôra Araújo deve fazer com que a as investigações sobre suposto caixa dois de R$ 5 milhões ao senador volte à Justiça Eleitoral

Política - 11/09/2020 | 17:19

Depoimento de Bolsonaro mostra igualdade, diz advogado de Moro

Para advogado do ex-ministro, depoimento presencial do presidente é exigência constitucional já que Moro prestou depoimento pessoalmente

Política - 11/09/2020 | 15:01

Advogados de Moro poderão questionar Bolsonaro em depoimento

Decisão do ministro Celso de Mello foi divulgada nesta sexta-feira

Geral - 11/09/2020 | 14:35

MP que livrava agente público por erro na pandemia perde validade

Agora, se o Congresso Nacional não regulamentar por decreto as situações que poderiam ser punidas em 60 dias, todas as ações serão aceitas

Política - 11/09/2020 | 13:20

Bolsonaro diz estar se "aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário"

Presidente disse que aproximação demonstra "perfeita sintonia" entre os poderes

Economia - 11/09/2020 | 12:05

Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo benefício para juízes

Resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara

Política - 11/09/2020 | 11:12

Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro

Decano do STF não acolheu pedido para que depoimento fosse por escrito. no inquérito que investiga suposta interferência na PF

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