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Política - 05/12/2023 | 20:19

STF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a terem atendimento de emergência

As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais

Política - 05/12/2023 | 19:57

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Política - 05/12/2023 | 19:23

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert

Desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil

Cidades - 05/12/2023 | 18:57

Demitidos pelo Instituto de Cardiologia podem retornar ao trabalho nesta quarta, afirma sindicato

TRT4 manteve decisão para que 223 funcionários sejam reintegrados

Mundo - 05/12/2023 | 18:05

Tribunal Constitucional do Peru determina libertação de ex-presidente Fujimori

Desde 2009, o ex-presidente cumpre pena por "crimes contra a humanidade" pela morte de 25 pessoas em dois massacres executados em 1991-1992 por um esquadrão do Exército

Política - 05/12/2023 | 17:05

Auditor vê rombo de R$ 865 milhões e sugere ao TCU veto a privilégio a juízes federais

Unidade técnica vê “possíveis ilegalidades”, e proposta é que ordem de abstenção vigore até o TCU avaliar se há irregularidades

Política - 05/12/2023 | 16:38

Bolsonaro vai à posse de Milei com comitiva em 1º grande ato após derrota nas urnas

Ex-presidente informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que se ausentará do País de 7 a 11 de dezembro

Arte & Agenda - 05/12/2023 | 14:30

Caetano Veloso processa marca Osklen e pede indenização de R$ 1,3 milhão

O caso envolve uma campanha de verão da marca que teria feito referências ao músico

Política - 05/12/2023 | 13:33

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa do ex-presidente pedia que caso fosse encaminhado ao STF

Política - 05/12/2023 | 12:50

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

Votos na Terceira Turma foram unânimes

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