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Política - 02/06/2019 | 16:10

Governo diz ter quórum para votar medida provisória Antifraude do INSS

Senado tem até segunda para aprovar MP que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais

Política - 31/05/2019 | 17:07

Controladoria e AGU fecham acordo de leniência com a Braskem

Empresa é investigada na Operação Lava Jato

Política - 30/05/2019 | 14:17

Senado deixa votação de MPs para último dia do prazo

Senadores demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas na quarta pela Câmara

Política - 29/05/2019 | 23:56

Senado não votará MP da regularização ambiental nesta quinta

Medida perderá a validade se não for aprovada pelo Senado até a próxima segunda-feira

Política - 28/05/2019 | 15:15

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

Bloqueio foi questionado no Supremo por vários partidos em diferentes ações

Economia - 27/05/2019 | 16:30

Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

AGU alega que regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da União

Política - 24/05/2019 | 19:28

OMS comemora processo do Brasil contra produtores de tabaco

AGU apresentou na terça-feira essa ação contra a British American Tobacco, a Philip Morris International e suas subsidiárias

Política - 22/05/2019 | 20:44

Após novo decreto, Rede protocola outra ação no STF contra regras para porte de arma

Advogado do PSol considera que a edição do novo decreto vai atrasar o andamento das ações que questionam a nova regulação de armas no País

Política - 21/05/2019 | 21:18

Governo reavalia aspectos do decreto que facilitou porte de armas

Único ponto sob análise revelado pelo porta-voz do governo é do porte de fuzil pelo cidadão

Política - 21/05/2019 | 19:22

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Na ação civil pública protocolada na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União cobra custos com o tratamento de pacientes de 26 doenças diferentes