Busca

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

Corte decidiu por 6 a 5 anular trecho da Reforma da Previdência que estabelecia idade mínima para trabalhadores insalubres

Investigadores ainda veem com ceticismo a tentativa de delação do banqueiro

Corte Suprema do Brasil deve analisar nove recursos contra ampliação da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

Condenado a mais de 27 anos de prisão Bolsonaro cumpre pena em casa

Julgamento seria realizado em plenário virtual, mas Toffoli remeteu caso para análise presencial

Ministro alega que a crise envolvendo o banco “não está na Praça dos Três Poderes, está na Faria Lima”

Nas últimas semanas, os familiares do banqueiro foram alvos da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal

Ex-presidente do Supremo reconhece percepção negativa, mas nega que Corte tenha beneficiado instituição financeira

Corte entende que norma extrapola competência da União para legislar sobre energia elétrica