Resultados para "CCJ" - Página 141

Maia cita possibilidade de acordo com Senado sobre prisão em 2ª instância

Presidente da Câmara também afirmou que Casa já "tomou sua decisão" sobre qual texto relativo ao tema irá tramitar na Câmara

Legislativo discute projetos que podem mudar novo entendimento de que prisão só se dá após o processo transitar em julgado

Valores totalizaram R$ 2,06 milhões em outubro

Presidente do Senado busca construir texto de consenso com a Câmara

Texto inclui benefícios para incentivar clubes que pretendam adotar modelos societários de empresa

Por por 50 votos a 12, texto que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição foi aprovado

Teto único faz parte de medidas sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e pelo senador Alvaro Dias

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional