Resultados para "CCJ" - Página 143

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

Relatora leu matéria na comissão da Câmara, mas o parecer ainda não foi votado

STF decidiu nessa quinta que prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado

Texto de Vavá Martins ampliou medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas

Com frustração de cessão onerosa, Ibovespa encerra em baixa de 0,33%

Senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição

Parlamentar deverá apresentar parecer na CCJ sobre o projeto