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Por unanimidade, STJ concede habeas corpus para Michel Temer e Coronel Lima

Ex-presidente e seu amigo são investigados na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro

Ex-presidente está preso preventivamente em São Paulo investigado no âmbito da Operação Descontaminação

Presidente da Câmara dos Deputados está em viagem aos Estados Unidos, mas negou acusação e diz que caso será arquivado pela Justiça

Sexta Turma do tribunal irá analisar pedido da defesa do ex-presidente

Advogados sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas

Petista afirmou que única medida concreta do presidente foi o fim do horário de verão

Situação é mais grave nos bairros Centro Histórico, Menino Deus e Cidade Baixa

Advogado possui doutorado em direito do Estado pela Universidade de São Paulo e é professor-adjunto da Universidade de Brasília

Sérgio Kukina pediu ao Ministério da Educação que se manifeste em dez dias a respeito da ação

Defesa entrou com pedido de habeas corpus para o militar, que está detido no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo