Busca

Desembargador do Rio diz ao STF que localização de celular derruba fundamento para sua prisão

Defesa de Macário Judice Neto aponta que dados de antenas de celular da própria Polícia Federal contradizem versão para detenção

Foram três acessos por antiguidade e três por merecimento

Por MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO, desembargador do TRT-RS

Decisão atende pedido do governo do Distrito Federal que questionava veto da Justiça local e será submetida ao plenário do STF em sessão virtual

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

Conforme a magistrada, a nova decisão está fundamentada na situação crítica de superlotação do Núcleo, “que não é um presídio”

Desembargador André Luiz Planella Villarinho e Desembargadora Rute dos Santos Rossato assumirão para mandatos de dois anos

Consumidora recorreu e deverá receber R$ 8 mil em indenização por danos materiais e morais

No momento, o Estado é comandado interinamente pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto

Encontro contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do presidente do TCE, Iradir Pietroski