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Sergio Moro afirma que não há acordo para assumir cadeira no STF

Bolsonaro disse, no domingo, que o ministro será o próximo indicado para assumir uma das cadeiras do Supremo assim que houver vaga

Presidente afirmou que atual ministro da Justiça seria um grande aliado da sociedade brasileira no Supremo

Advogados sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas

Objetivo do órgão é impedir que dinheiro público seja usado para defender parlamentares na mira da Lava Jato

Advogado possui doutorado em direito do Estado pela Universidade de São Paulo e é professor-adjunto da Universidade de Brasília

Justiça concedeu habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na última terça-feira

Decano Celso de Mello deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio

Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição

Presidente negou que irá alterar pontos do decreto

Medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo