Busca

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira

Procurador-geral defendeu que os prejuízos do sequestro do valor nas contas públicas seriam irreparáveis

Decreto não abrange condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros

O ex-presidente recebeu sua segunda sentença. Justa ou duvidosa?

Fachin entendeu que medida “incita os alunos a se comportarem como agentes do Estado”

Governador classificou episódio de lamentável, disse que não foi ouvido o seu apelo e que Estado irá recorrer no STF

Ministro citado afirma que merece "pronto repúdio" o que chama de abuso de poder por agentes públicos para "fins escusos"

Estado aderiu à carta ao STF para que flexibilização seja autorizada

Ministro deu liminar determinando que a venda de ações de empresas públicas só pode ser feita com autorização do Congresso

Advogados do ex-presidente pedem que decisões tomadas pela vara sejam anuladas