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Fortalecer a democracia com inclusão e diversidade é meta de nova presidente do TRE-RS

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak assume Corte nesta segunda-feira e projeta desafios no período que antecede as eleições municipais de 2024

Área onde vive comunidade em Porto Alegre é pleiteada pelo Asilo Padre Cacique

Processos seletivos abrangem prefeituras, universidades, autarquias e entidades

A discussão é travada desde 1997, quando o então presidente FHC excluiu o Brasil da Convenção 158 da OIT

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) direcionou post no Twitter a Lula, o STF e ao presidente do senado

A decisão do Supremo segue o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras

Em abril, PGR apresentou denúncia ao STF contra o senador por supostas declarações caluniosas sobre o ministro

Após a ameaça de suspensão, empresa informou ao STF nesta sexta-feira o escritório de advocacia que vai representá-la

Sessão marcada para o dia 26 de junho vai reunir representantes do Ministério Público, assistências de acusação e defesas técnicas

Manifestação foi feita em recurso apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República contra decisão do STJ