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Toffoli decidirá até a próxima sexta sobre votação para presidência do Senado

Ministro Marco Aurélio Mello determinou o voto aberto

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado que voto fosse aberto

Temer deve conceder a medida neste ano

A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal

Magistrados e integrantes do Ministério Público tentam ampliar número de beneficiados

Presidente autorizou extradição do ativista que tinha exilio no Brasil

Já foram realizadas 32 operações em busca do italiano

Polícia Federal faz buscas para capturá-lo e divulgou retratos de possíveis disfarces do italiano

Dodge defendeu que juízes devem se ater ao campo patrimonial e não a liberdades individuais

Ministro não conseguiu exercer perfil conciliador e tentativa de "tirar protagonismo" da Corte