Toffoli decidirá até a próxima sexta sobre votação para presidência do Senado

Toffoli decidirá até a próxima sexta sobre votação para presidência do Senado

Ministro Marco Aurélio Mello determinou o voto aberto

R7

Eleição ocorrerá em primeiro de fevereiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de plantão na Corte até o dia 13 neste recesso do Judiciário, confirmou ao blog da colunista Christina Lemos, do portal R7, que analisará até o final da próxima semana o recurso do MDB e do Solidariedade contra decisão do colega Marco Aurélio Mello, que determinou voto aberto na eleição para a nova Mesa Diretora do Senado. A eleição ocorrerá em primeiro de fevereiro. O Senado ameaça desobedecer a decisão judicial e cumprir o Regimento da Casa, que determina voto secreto, alegando independência entre os poderes.

O ministro tem a opção de deixar o assunto para o colega que o substituirá no plantão a partir do dia 14, Luiz Fux, ou mesmo remeter a questão para decisão do plenário, que no entanto só se reúne após o fim do recesso do Judiciário, isto é, após a eleição na casa legislativa. Caso decida pela autonomia do Senado, admitindo que se trata de questão interna corporis, Toffoli na prática tornará sem efeito a determinação de Marco Aurélio Mello, o que pode ser contestado pelo colega.

O voto secreto, pelo menos em tese, favoreceria a eleição de Renan Calheiros, do MDB, considerado oposição ao Planalto. Aliados ao novo governo tentam uma aglutinação de forças em torno da candidatura de Major Olímpio, do PSL, e argumentam que a transparência no voto dos senadores é “coerente com os anseios da sociedade”.

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