Busca

STF julga disputa entre Apple e Gradiente sobre uso da marca Iphone no Brasil

Gradiente alega que o nome pertence exclusivamente a ela no país; em 2000, a empresa registrou a marca no INPI

Ação na Justiça do Rio Grande do Norte trata de cargos 'fantasmas' na Câmara de Vereadores de Natal; cabe recurso da decisão

Designação feita pelo presidente Lula, no entanto, esbarra em disputas políticas envolvendo políticos com forte influência

Além do meia Gabriel Tota e do zagueiro, outros seis atletas tiveram suas penas determinadas nesta quinta-feira pelo STJD

Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinícius da Silva Braga foram indiciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJ-SP recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público e foi decretada a prisão preventiva do réu neste processo

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado é responsável por pautar a sabatina do indicado ao cargo

Para a Promotoria, o crime foi planejado pelos suspeitos. Ambos já foram indiciados pela Polícia Civil

O presidente Lula confirmou, nesta quinta-feira, o nome do advogado para a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado