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STF começa a julgar o "direito ao esquecimento"

Ministro Dias Toffoli, relator do caso, iniciou a leitura de seu voto, mas deixou a conclusão para a sessão desta quinta-feira

Medida atende a portaria assinada em dezembro de 2020 pela Procuradoria-Geral da República

Segundo Alexandre de Moraes, a venda dos dados atinge diretamente a intimidade, privacidade e segurança dos ministros do STF

Presidente da República discursou no início da sessão de abertura dos trabalhos legislativos sob aplausos e vaias

Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo em 2020

O CCBB Rio de Janeiro promove um tour virtual 360º pela obra de Alphonse Mucha

Mensagem presidencial aos parlamentares na abertura do ano legislativo cita também harmonia com Legislativo e economia

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu levar a debate todas as sugestões de Jair Bolsonaro

Em 7 anos de atuação, grupo foi responsável por 278 condenações, com 2.611 anos de aplicação de penas e R$ 19 bilhões recuperados

Benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia