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Política - 10/03/2018 | 14:47

Temer e Cármen Lúcia discutem intervenção no Rio

Situação dos presídios brasileiros também foi discutida no encontro

Política - 10/03/2018 | 11:08

Cármen Lúcia deixa habeas corpus de Lula fora da pauta de abril

Divulgação do calendário de votações do mês seguinte tão cedo não é usual na Corte

Política - 10/03/2018 | 0:08

Associações de magistrados anunciam atos para Porto Alegre e capitais por auxílio-moradia

Juízes e procuradores afirmam que ataques ao benefício são retaliações a combate à corrupção

Geral - 09/03/2018 | 23:50

STF não julgará execução de pena após segunda instância em abril

Ministra Cármen Lúcia não incluiu processos referentes ao tema na pauta do mês

Política - 09/03/2018 | 14:02

No STF, Barroso nega concessão de indulto a Henrique Pizzolato

Ministro concedeu liberdade condicional em dezembro

Política - 08/03/2018 | 17:33

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Proposta foi aprovada por unanimidade

Política - 08/03/2018 | 13:00

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Ministro defende critério mais claro para diferenciar traficante de usuário

Geral - 08/03/2018 | 12:36

Cármen Lúcia recebe mulheres e ouve relatos de violência

Para ministra, ouvir relato das vítimas é oportunidade de dar voz a quem teve vida marcada pela dor

Política - 07/03/2018 | 17:32

Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

Competência do Tribunal tinha sido questionada pelo PDT

Política - 05/03/2018 | 18:41

STJ julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

Cinco ministros vão avaliar recurso do ex-presidente contra prisão após decisões da segunda instância