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Política - 16/05/2013 | 22:27

Dilma parabeniza Senado pela aprovação da MP dos Portos

Presidente destacou "vitória" para a competitividade e geração de empregos no Brasil

Política - 16/05/2013 | 15:57

Marina diz que pode ir à Justiça contra lei dos partidos

“Projeto é claramente inconstitucional”, afirmou ex-senadora

Política - 15/05/2013 | 21:14

STF julga inconstitucional lei de "cota nepotismo" em Goiás

Ação chegou em 2006 à Corte, mas só foi derrubada nesta quarta-feira

Geral - 15/05/2013 | 17:35

TJ-RS divulga nomes e salários de juízes e servidores

STF indeferiu nesta quarta liminar que tentava impedir publicação das informações de forma nominal

Geral - 15/05/2013 | 16:36

Brasil não pode mudar maioridade penal, diz Ministro da Justiça

Cardozo defendeu agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas

Política - 15/05/2013 | 14:58

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor quinta

Casos de descumprimento deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável no respectivo TJ

Geral - 15/05/2013 | 14:47

STF indefere liminar que tentava impedir divulgação de nomes e salários do TJ-RS

Informações sobre os 12 mil juízes e servidores devem estar na página do Tribunal até esta quinta

Política - 10/05/2013 | 23:52

Toffoli nega pedido para suspender tramitação da PEC 33

Ministro alegou falta de urgência já que não foi criada comissão especial para analisar projeto

Juremir Machado da Silva - 04/05/2013 | 0:00

Professor detona Gilmar Mendes e o STF

Política - 01/05/2013 | 10:17

Emenda que limita decisões do Supremo é engavetada

PEC 33 ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas