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STF conclui na quinta-feira julgamento que pede criminalização da homofobia

Sessão desta quarta-feira foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, recomendaram repouso ao presidente

Presidente vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o texto final

Senador fez declaração sobre Previdência após encontro com o ministro Paulo Guedes

Supremo pode julgar hoje ação do PPS para criminalizar homofobia

Crime não está tipificado na legislação e casos são tratados como "lesão corporal"

Tribunal indicou que União não precisa mais ressarcir estados

Constituição proíbe que presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato

Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira

Ações do executivo estão travadas por internação do presidente