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Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos extremistas

Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos

Ministros alegaram que não receberam o comunicado oficial para suspender julgamento

Projeto de lei que vai regulamentar as mídias digitais, que deve ser votado na próxima semana, tem sido alvo de polêmicas

Ministro afirmou que Judiciário acatou pedido da Polícia Federal sobre a circulação de conteúdo criminoso

Deputados evangélicos pediram alterações ao relator da proposta para garantir liberdade religiosa

Caso foi levado pelo advogado que foi multado pelo TSE em R$ 2.6 mil após apresentar à corte uma petição formulada pelo sistema

Juiz determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra o time de Florianópolis

Pedido alega que laudo psiquiátrico aponta piora significativa do quadro clínico do ex-secretário de segurança do Distrito Federal

Josef Schütz foi condenado pelo tribunal de Havel em Brandemburgo

Disputa pelo controle das áreas dos parques temáticos da empresa localizadas no Estado vai parar na Justiça Federal