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Há 50 anos, AI-5 suspendia direitos políticos no país

Ato autorizava o presidente a decretar o fechamento do Congresso Nacional, assembleias e câmaras de vereadores

Futuro ministro da Justiça ainda comentou sobre o projeto anticorrupção do novo governo

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre tema está sob tutela de Alexandre de Moraes na Corte

Planta da família da maconha ganhou classificação de produto agrícola

Análise de vetos presidenciais não foi possível por ausência de quórum

Michael Cohen declarou assumir responsabilidade por seus crimes, "inclusive os que envolvem" o presidente

Senador nega qualquer tipo de frustração por não assumir posição em primeiro escalão do governo

Mendonça salientou presunção de constitucionalidade da norma aprovada pela Câmara

Na Capital, jantar sela ingresso emedebista na base de Marchezan. Ocupação de espaços é decisiva nas negociações