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Política - 24/10/2017 | 13:43

Primeira Turma do STF adia decisão sobre extradição de Battisti

Colegiado iniciou julgamento e um habeas corpus protocolado pela defesa do italiano

Política - 24/10/2017 | 5:46

Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti

Caso de italiano voltou à tona com prisão por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Política - 23/10/2017 | 19:28

AGU pede que plenário do STF julgue extradição de Battisti

Habeas corpus foi protocolado no início do mês e deve ser discutido pela Primeira Turma do Supremo nesta terça

Política - 23/10/2017 | 12:08

Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado

Advogados explicaram que família depende do sustento econômico e afetivo

Geral - 19/10/2017 | 10:23

STF julga hoje proibição de cigarros com aroma e sabor

AGU alegou que qualquer política de controle do tabaco é protetiva da saúde

Política - 17/10/2017 | 15:48

Plenário do STF vai decidir sobre bloqueio de bens de OAS e Marcelo Odebrecht

Não há previsão quando ministros vão julgar caso

Economia - 16/10/2017 | 20:25

AGU garante aplicação de lei que disponibiliza para o erário recursos de precatórios

Texto prevê disponibilidade para cofres públicos e requisições de pequenos valores que não foram sacados pelos credores

Política - 14/10/2017 | 9:08

Governo defende rever prisão após segunda instância

AGU enviou ao STF manifestação contra execução de pena antes de esgotados todos os recursos

Política - 09/10/2017 | 8:58

AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no Supremo Tribunal Federal

Julgamento está marcado para esta quarta-feira

Política - 08/10/2017 | 22:33

Plenário dividido do STF vai julgar ação de medidas cautelares

Julgamento pode definir futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG)