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Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Segundo presidente da Comissão, Eneá de Stutz, milhares de processos foram julgados e negados indevidamente pela gestão anterior

Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento

Ex-presidente Jair Bolsonaro terá de explicar recebimento de presentes no dia 5 de abril

Especialistas cobram acompanhamento e cuidados com a saúde mental dos alunos. Lei de 2019 prevê atendimento na rede pública

Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol

Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça

Os parlamentares alegaram que a fala do presidente demonstra 'total desrespeito' à Polícia Federal e às autoridades ameaçadas

Proposta foi protocolada na Câmara Federal e busca inibir agressores

Decreto publicado nesta quarta-feira aumenta o prazo para recadastramento das armas adquiridas a partir de maio de 2019

Desde 2002, país teve 22 episódios como o da última segunda-feira (27) em SP. Porém, frequência aumentou recentemente