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Câmara aprova crime de “homicídio vicário” com pena de até 40 anos de prisão

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Diálogos divulgados pelo MP mostram falas machistas de Geraldo Neto à esposa Gisele Alves Santana, encontrada morta em São Paulo

Da edição de 19 de março de 1926, sexta-feira, n. 65

Algumas conquistas ensejam desafios que demandam novas ações e melhorias.

Ministra do STF afirmou estar “vivíssima” e criticou feminicídios

Sancionada em setembro, a legislação foi criada para proteger crianças e adolescentes na internet e entrou em vigor nessa terça-feira

Processo ouviu 24 testemunhas que confirmaram as denúncias

Desigualdades regionais e entre grupos vulneráveis ainda demandam atenção

Normativa estabelece princípios para promoção de ambiente de trabalho respeitoso

Medida do Ministério da Justiça eleva idade mínima para Kwai e TikTok, entre outras plataformas, visando proteção de crianças e adolescentes