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PGR arquiva reclamação contra Alcolumbre por travar ''impeachment'' de ministros

Presidente do Senado foi acusado de omitir pautas

Dados oficiais indicaram que ocorreram 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes

Texto amplia valores que anteriormente eram de até R$ 15 mil

Texto assinado nesta quarta-feira pelo presidente prevê multa de até R$ 1 bilhão a quem infringir a norma

Desembargador deve ser o escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte

Felix Fischer alegou que, por ter sido beneficiado com foro privilegiado, decisões apresentadas deviam ser desconsideradas