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Câmara aprova novas regras para aposentadoria de policiais e bombeiros

Proposta muda as exigências de tempo de serviço, permitindo que dez anos em outras atividades contem para a inatividade integral de homens e mulheres

Fórum Jurídico Londres Brasil ocorreu em 2025

Corte eleitoral considera que convenção ocorreu antes do período oficial de campanha

Diante da ligação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, especialistas explicam possíveis próximos passos

As informações são repassadas pelas emissoras de televisão e podem sofrer alteração sem aviso prévio

Por GIOVANNA BENEDETTI, diretora administrativa do TCE-RS

Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinar os próximos passos

A decisão do ministro do TSE libera a candidatura da chapa majoritária do Missão

Ministro do TSE estabelece limites para uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, mas não vê problema em vídeo de ex-presidente

Decisão do TSE exige menção a Alckmin como vice em material de campanha eleitoral