Busca

Presidente da OAB ressalta necessidade de independência do Judiciário

Claudio Lamachia destacou fundamento é posto a prova e desafiado por grupos políticos

Menção foi indireta após ex-presidente Lula afirmar que não possui razão para respeitar decisão de aumento da pena

Presidente da Câmara afirmou que dificuldades para aprovar medida não se relacionam com rejeição do governo Temer

Corte deve realizar abertura pela manhã, e à tarde, tratar validade da suspensão de sabores artificiais pela Anvisa

Defesa da deputada negou que condenação por dívidas trabalhistas inviabilize que assuma o cargo

Pena deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte

Presidente disse não acreditar que Suprema Corte não autorize posse

Defesa do ex-presidente argumenta que detenção antes de trânsito em julgado atenta contra a constituição

Deputados presos em regime fechado não recebem salário nem verba de gabinete