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"Mesmo com reformas, dispositivos na Constituição têm de ser reduzidos", diz Toffoli

Presidente do STF defendeu menor número de judicializações

Gastos estimados em R$ 29,5 milhões incluem veículos blindados, a reforma no gabinete da presidência e refeições com lagosta e vinhos internacionais

Rede Sustentabilidade entrou com liminar para suspender a investigação

Inquérito foi instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças e ofensas disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

Outras cinco medidas provisórias estão na fila para serem analisadas antes da MP 870; duas delas têm prazo de expiração mais curto

Julgamento no final da tarde de hoje confirmou ganho de causa ao Rio Grande do Sul; decisão representa ingresso de receita de R$ 500 milhões

Corte derrubou decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que havia suspendido o indulto previsto em decreto editado pelo então presidente

Condenados pela Operação Lava Jato que se enquadram nas regras podem solicitar benefício na Justiça

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco