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Pela terceira vez, Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata

Ministro acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e revogou decretos de prisão preventiva

Ministro citou falhas que ocorreram em homologação feita por Ricardo Lewandowski

Corte definiu que programa é constitucional, apesar de contestação da Associação Médica do Brasil

Ministro alegou que deputados queriam trazer ao STF questões não analisadas definitivamente

Deputados estaduais foram presos durante a operação Cadeia Velha

Cada gabinete também poderá contar com três funcionários a mais

Ex-procurador pedia tratamento mais próximo do que foi dado a Eduardo Pelella

Estudos comprovam que substância é cancerígena

Ministros resolveram dar sequência a decisão para analisar tema na horá da votação

Mulher que possui dois filhos e está em emprego temporário, alegou não ter condições de criar bebê