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Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

Segundo Fachin, controle de qualidade deve ser feito por exames adequados e não com base na orientação sexual

Advogados do time carioca alega que houve equívoco desde o início no julgamento

Gustavo Ferraz, preso com o ex-ministro, é suspeito de envolvimento no crime dos R$ 51 milhões

Foram mobilizados cerca de 100 agentes que cumpriram oito mandados de prisão e 26 de busca e apreensão

Ministro substituiu por medidas cautelares os efeitos da prisão preventiva de Flávio Godinho

Ministro alertou que muitas vezes uma infração menos grave acaba sendo caracterizada como crime

AGU alegou que qualquer política de controle do tabaco é protetiva da saúde

Segundo lideranças tucanas na Câmara e no Senado, a bancada de deputados continuará dividida

Presidente interino do PSDB acredita que deputado "não tem condições" de permanecer na presidência do partido