Busca

Política - 01/04/2019 | 20:50

OAB pede que STF adie julgamento de prisão em 2ª instância

Processo está marcado para entrar na pauta no dia 10 de abril

Política - 29/03/2019 | 13:48

Relator da Previdência na CCJ diz que apresentará parecer até 9 de abril

Deputado Marcelo Freitas afirmou que pretende ouvir o ministro Paulo Guedes na Comissão antes de concluir o relatório

Política - 29/03/2019 | 13:19

Toffoli diz que alertou Guedes sobre judicialização de reformas

Presidente do STF defendeu reforma tributária que simplifique o sistema

Política - 28/03/2019 | 20:09

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Ministros analisaram caso a partir de lei do RS

Política - 21/03/2019 | 15:46

Ministros do STF mostram cautela ao serem perguntados sobre prisão de Temer

Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente para uma cadeira na Corte, disse apenas que não havia lido a decisão

Política - 20/03/2019 | 17:23

Maioria vota contra contra Taxa Referencial para corrigir condenações da Fazenda Pública

Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

Política - 19/03/2019 | 16:53

"Pode espernear à vontade", diz Moraes sobre críticas a inquérito contra fake news

Ministro do STF confirmou que deve determinar diligências de ofício

Política - 18/03/2019 | 12:18

Toffoli defende reduzir intervenção judicial em serviços e produtos de saúde

Para o presidente do STF, é preciso diminuir a interferência para um nível "racional"

Política - 16/03/2019 | 17:06

Maia prevê votação da reforma da Previdência em dois meses

Presidente da Câmara ofereceu churrasco para a cúpula dos Três Poderes para "dialogar e ouvir o governo"

Política - 16/03/2019 | 16:37

Almoço de Bolsonaro com cúpula dos Três Poderes foi para "aproximar pessoas", diz Santos Cruz

Ministro da Secretaria de Governo negou, porém, que haja algum tipo de estranhamento