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Marco Aurélio Mello suspende prisões após condenação em 2ª instância

Liminar do ministro do STF abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Caso se baseia em protesto realizado entre Alagoas e Sergipe, em 2008, quando a BR-101 foi bloqueada

Em votação relâmpago, Conselho decidiu que valor será de até R$ 4.377,73

Questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada

Nova proposta estabelece restrições para concessão do benefício e teto de R$ 4.377,73

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre tema está sob tutela de Alexandre de Moraes na Corte

Ações foram julgadas pela Suprema Corte em maio de 2011

Nesta terça-feira, o CNJ arquivou 12 procedimentos que apuravam manifestações feitas online por magistrados

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez o anúncio pelas redes sociais

Cristiano de Acioli afirmou ter vergonha do STF antes de voo ao lado do ministro