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Policiais militares acusados por Massacre do Carandiru serão julgados novamente

Resultado do Juri, que considerava absolver os réus, foi considerado nulo

Posicionamento do presidente ocorreu após a ministra Rosa Weber contestar artigos do Código Penal

Ministro do STF rejeitou estender medida que colocou executivo em liberdade ao empresário

Ministro do STF destacou que não verificou "qualquer ilegalidade" que autorizasse a atuação da Corte no caso

Presidente do Supremo defende apuração de informações tornadas públicas sem autorização da Justiça

Ex-presidente da Câmara é teria utilizado estrutura do governo para defender seus interesses pessoais na Justiça

Maior parte desses processos questiona a cobrança de tributos

Tanto proposta original como substitutivo impõem série de contrapartidas dos estados

Relator da Lava Jato pode se basear em lei que defende o meio para ampliar fidelidade das informações

Iniciada em 20 de janeiro, paralisação previa apenas o atendimento dos serviços essenciais