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TSE pode julgar na semana que vem cassação da chapa Dilma-Temer

Ambos podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014

Proposta de iniciativa popular reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas

Ministros definiram questão que impactará cofres públicos em R$ 20 bilhões por 6 votos a 4

Deputado pretende propor projeto de lei para regulamentar confirmação das assinaturas de iniciativas populares

Presidente da Câmara deverá conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta

Polêmica em torno da proposta se estende desde a conclusão da votação do texto na Câmara

Corte entendeu que superlotação gera responsabilidade do Estado em reparar danos sofridos pelos detentos

Presidente da Câmara disse que vai esperar STF se manifestar sobre tramitação do texto

Ministro Luiz Fux determinou o retorno do projeto para análise a partir da "estaca zero"

Recurso do peemedebista que questionava sua prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro foi rejeitado