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TSE manda retirar publicações que associam Flávio Bolsonaro a facção criminosa

Decisão liminar atende representação do PL e impede associação do senador ao crime organizado nas redes sociais

Ex-ministro defende o petista e revela atuação contra Banco Master

Constituição proíbe trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Recurso do MPRS busca levar policiais acusados à júri popular; familiares e entidades cobram responsabilização

Influenciador digital foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão; a companheira dele recebeu pena de oito anos e quatro meses

Equipamento, que poderia ser prova crucial no caso, foi removido logo após a queda da vítima sem cordas

Júri popular reconhece crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a mãe das vítimas no Maranhão

Ação ocorre em contexto de crescente mobilização de entidades educacionais

Decisão representa uma vitória processual inicial para ministro

A autoridade monetária contesta, dizendo que já existiam sistemas de pagamento móveis similares ao método registrado pela autora da ação