Busca

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

Corte entende que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional

Ressarcimento deverá ser dividido entre cada um dos citados no processo

Ação da defesa é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália

Ministro do STF entendeu que TCU não tem poder para determinar o bloqueio de bens de particulares

Segundo Ronaldo Nogueira, prioridade seria resolver déficit fiscal no país sem pressa

Ronaldo Nogueira disse que governo precisa concentrar esforços para resolver situação fiscal

Deputado é investigado em inquérito que apura suposto recebimento de vantagens indevidas

Sérgio Moro aceitou denúncia contra o ex-presidente, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Presidente do Senado considerou insubsistente o conjunto de provas presente nos autos

Ex-presidente do STF afirmou que função do órgão é apreciar investigação da polícia