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STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Marco Aurélio Mello atendeu a liminar da Rede Sustetabilidade contra parlamentar acusado por peculato

Presidente do Senado virou réu pelo pelo crime de peculato

STF julgou que não havia crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação

Maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia contra presidente do Congresso por crime de peculato

Decisão de um caso em Duque de Caxias pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País

Ex-governador foi preso pela PF na semana passada por crimes eleitorais

Associação dos Anistiados argumentou que "uma especie de perdão" pelos atos violentos praticados

Reajuste é atualmente concedido a toda magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF

Por liminar, 6,7 mil magistrados recebem benefício de R$ 4,3 mil por mês

Criminalistas reclamam que a decisão fere o princípio da presunção de inocência