Política

Renan se torna réu pela primeira vez no STF

Maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia contra presidente do Congresso por crime de peculato

Maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia contra presidente do Congresso por crime de peculato
Maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia contra presidente do Congresso por crime de peculato Foto : Fellipe Sampaio / SCO / STF
Em rota de colisão com o Poder Judiciário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou réu nesta quinta-feira, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).  Pelo menos seis ministros aceitaram a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. Votaram até o momento os ministros Edson Fachin, relator, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, que foi contra a denúncia, e Marco Aurélio Mello. 

No caso, que tramita desde 2007, o peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

A investigação começou em 2007, mas a denúncia só foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. O caso estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, mas passou para as mãos do ministro Luiz Edson Fachin em junho de 2015. No último ano, imbróglios envolvendo mudança de advogados de Renan e um aditamento feito pela PGR atrasaram ainda mais a liberação do caso para julgamento. Se o Supremo receber a denúncia hoje, Renan passa a responder a uma ação penal.