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Barroso acompanha Fachin e vota por manter ampliação de poderes do Tribunal Superior Eleitoral

Plenário virtual do STF começou nesta terça-feira a julgar ação da PGR contra a resolução do TSE para barrar fake news na eleição

Norma acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais em até duas horas e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento

Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto

Encontro teve como objetivo garantir que clima de tranquilidade do primeiro turno se repita no dia 30

Pleito renovará um terço das cadeiras que formam o Senado Federal. Rio Grande do Sul tem nove candidatos

Texto cita investigação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra empresários que trocaram mensagens no WhatsApp

Investigadores afirmam que o ministro do STF cometeu abuso de autoridade ao autorizar ação contra empresários

Senador Lasier Martins e deputado José Medeiros acusam ministro do STF de crime de responsabilidade e abuso de autoridade

Denúncia foi feita pelo ex-juiz Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro

Procurador diz que texto não violou legislação porque os benefícios foram concedidos em um contexto de estado de emergência