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Geral - 05/06/2013 | 16:26

Justiça suspende reintegração da fazenda Buriti, no MS

Propriedade foi invadida por índios da etnia terena

Política - 21/05/2013 | 21:25

AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos por Afif Domingos

Ministro da Micro e Pequena empresa terá de se licenciar quando assumir governo de São Paulo

Política - 16/05/2013 | 15:57

Marina diz que pode ir à Justiça contra lei dos partidos

“Projeto é claramente inconstitucional”, afirmou ex-senadora

Política - 15/05/2013 | 20:12

AGU recorre contra decisão que inibe novos partidos

Tese diz que projeto busca coibir o troca-troca nas legendas

Política - 09/05/2013 | 15:39

Senado diz que STF não pode alterar dedução de imposto para educação

OAB pede o fim do limite de dedução para gastos com educação

Política - 26/04/2013 | 14:25

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC contra STF

PSDB entrou com pedido de liminar no Supremo para suspender tramitação da matéria

Economia - 18/04/2013 | 22:31

STF acelera trâmite para votar desconto integral com educação no IR

Ação da OAB questiona limites definidos pela Receita para deduzir gastos

Política - 18/04/2013 | 22:16

Índios protestam por audiência com Dilma e prometem seguir no Planalto

Grupo é o mesmo que invadiu o Congresso na terça-feira para barrar a PEC 215

Política - 07/03/2013 | 15:35

AGU vai respeitar decisão do Congresso Nacional sobre royalties do petróleo

Parlamentares do RJ e ES devem ingressar no STF para questionar o mérito da resolução

Geral - 27/02/2013 | 21:26

Justiça determina penhora de R$ 268 mil de Waldomiro Diniz

Ex-assessor da Casa Civil foi indiciado na CPI do Bingos