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Geral - 11/11/2016 | 14:19

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

Criminalistas reclamam que a decisão fere o princípio da presunção de inocência

Política - 10/11/2016 | 18:26

Cármen Lúcia diz que preso custa mais que um estudante para o governo

Números mostraram que "alguma coisa está errada na nossa pátria amada", afirmou ministra

Política - 08/11/2016 | 20:20

Sartori vai ao STF pedir rapidez no julgamento da repatriação

Grupo de governadores pleiteia mais recursos aos Estados

Política - 07/11/2016 | 13:17

Sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia, diz Cármen Lúcia

Presidente do Supremo enfatizou importância destas decisões durante evento nesta segunda

Geral - 05/11/2016 | 16:42

Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Complexo Penitenciário da Papuda

Em uma das alas, havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas

Política - 29/10/2016 | 12:18

"É preciso respeitar direitos", diz Gilmar Mendes sobre ocupação de escolas

Locais de votação para segundo turno das eleições foram transferidos em razão dos protestos estudantis

Política - 28/10/2016 | 15:50

Não se fala em crise institucional porque ela não existe, afirma Padilha

Ministro-chefe da Casa Civil participou de evento na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul

Política - 28/10/2016 | 13:06

Temer, Renan e Carmén Lúcia discutem Plano Nacional de Segurança

Encontro reúne o presidente do Senado e a presidente do STF após farpas trocadas entre ambos

Política - 28/10/2016 | 12:57

Senado pede anulação de provas da operação Métis e minimiza fala de Renan

Segundo advocacia da instância, servidores presos pela PF teriam atuado dentro dos limites legais

Política - 27/10/2016 | 17:59

STF define que poder público deve cortar folha de trabalhadores em greve

Por 6 votos a 4, Supremo avaliou que é legítimo o desconto dos dias de paralisação