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STF absolve deputado Celso Russomano do crime de peculato

Com a decisão, parlamentar pode concorrer à prefeitura de São Paulo

Julgamento ocorreu em meio aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte

Teori Zavascki disse que o ex-parlamentar recebeu pagamentos do doleiro Alberto Yousseff

Segundo o ministro Teori Zavascki, não é possível substituir a preventiva por medidas cautelares

Redução evitaria que sessão se prolongue e paralise Senado durante segundo semestre deste ano

Presos primários e com bons antecedentes podem ter redução de pena e progressão de regime

Vice do STF divulgou nota de repúdio nas redes sociais

Ainda não há previsão que seja disponibilizada no portal a lista recente das instituições

Plenário conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição

Para procurador-geral da República, controle externo da atividade policial compete ao Ministério Público