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Leite recebe lista tríplice para escolha dos próximos desembargadores do TJRS

Prazo é de 20 dias para definir os nomes que ocuparão vagas do Ministério Público e da advocacia pelo quinto constitucional

Em março, ministro Flávio Dino determinou que a punição não pode mais ser aplicada; AGU e PGR recorreram da decisão

Traficante conhecido como "Pigmeu" estava foragido há seis anos e acumula 126 anos de pena

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório amplia acesso à manifestação formal de vontade de doação de órgãos

Segundo a PF, o traficante “Pigmeu” teria comprado um habeas corpus em 2020 de magistrado no MS

A Primeira Turma julga, neste momento, recursos movidos pela AGU e pela PGR

Projeto de Lei de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira

Enquanto tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de incentivo ao voto jovem, há cerca de 58 mil menores de idade aptos a votar

Governador Eduardo Leite terá 20 dias, a partir do recebimento das listas, para indicar um novo desembargador de cada classe

Pré-candidato à Presidência sugeriu união da direita e fez críticas a Flávio Bolsonaro e políticas sociais