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Polícia - 25/02/2026 | 8:14

TJRS cria Vara da Violência Doméstica e Juízo da Fazenda Pública em Porto Alegre

Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, destacou que a violência contra a mulher é “nosso maior problema”

Política - 24/02/2026 | 20:36

Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ

Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual

Política - 24/02/2026 | 17:55

Mesmo com veto de Dino sobre penduricalhos, TJRS aprova licença compensatória para a magistratura gaúcha

Tribunal garante que, apesar da aprovação, não haverá pagamento; decisão será encaminhada ao CNJ

Cidades - 24/02/2026 | 15:46

Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão

Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Polícia - 24/02/2026 | 12:21

O que se sabe sobre decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos em MG

Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ

Polícia - 23/02/2026 | 19:05

Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”

Jurista alerta que absolvição de homem em Minas Gerais legitima a pedofilia e a violência sexual contra crianças e adolescentes

Polícia - 23/02/2026 | 16:36

CNJ investiga absolvição de homem acusado de estupro de menina de 12 anos em MG

Corregedoria Nacional de Justiça abre investigação após TJMG absolver acusado de estupro de vulnerável, gerando debate e denúncias de pedofilia contra desembargador

Política - 22/02/2026 | 12:52

Justiça suspende ordem de remoção e mantém postagem de Flávio que citava “partido do tráfico”

Decisão do desembargador reverte liminar e considera que não há razões para restringir liberdade de expressão do senador

Taline Oppitz - 22/02/2026 | 8:00

Indicação de Cezar Miola ao TCU ganha reforço institucional

Autoridades do Rio Grande do Sul apoiam conselheiro do TCE para vaga de ministro no Tribunal de Contas da União

Polícia - 21/02/2026 | 13:02

TJMG absolve homem e mãe acusados de estupro de vulnerável

Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que relacionamento com adolescente de 12 anos era "público e consensual" e descartou crime