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Política - 01/03/2018 | 19:39

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes da lei

Critérios de elegibilidade devem ser verificados no momento do registro da candidatura

Política - 27/02/2018 | 14:53

STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

Defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação

Política - 27/02/2018 | 13:32

Temer afirma que intervenção é democrática e não descarta ajudar outros Estados

Presidente deu posse ao ministro Raul Jungmann como ministro da Segurança

Política - 23/02/2018 | 12:34

Toffoli solta mulher presa por furtar comida com base em habeas corpus coletivo a mães

Grávida, havia sido detida por roubar carnes e queijo de um supermercado

Política - 21/02/2018 | 15:46

Celso de Mello defende que plenário discuta prisão após segunda instância

Tema, polêmico, encontra-se sob impasse no Supremo

Política - 20/02/2018 | 20:38

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes violentos

Política - 20/02/2018 | 15:47

Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

Ministros querem que presidente Cármen Lúcia coloque tema novamente em discussão

Política - 20/02/2018 | 13:54

Grávida de 9 meses está em presídio de SP por furto de comida

Supremo Tribunal Fedederal julgará habeas corpus coletivo que pede prisão domiciliar para mulheres grávidas

Política - 19/02/2018 | 19:46

Faria de Sá e Paim pedem liminar contra tramitação da reforma da Previdência

Parlamentares argumentam que não podem haver sessões para discutir proposta em meio à intervenção federal

Geral - 18/02/2018 | 21:47

STF deve julgar na terça prisão domiciliar para grávidas detidas preventivamente

Mães de crianças até 12 anos também podem ser beneficiadas por medida