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"Não é consensual", diz Queiroga sobre vacinação de crianças

Ministro não respondeu se a pasta vai disponibilizar a vacina contra a Covid para a faixa etária mesmo com aval da Anvisa

Carro de luxo foi apreendido durante operação realizada em julho deste ano pela Polícia Federal do Paraná; veículo vai a leilão

Sentença foi emitida no fim da noite desta quinta-feira

Medida é uma resposta a uma decisão da justiça que considerou que a proibição atual viola direitos fundamentais.

Ministro do STF já havia determinado suspensão de outro habeas corpus a favor dos quatro réus

Presidente disse que o ministro, empossado nesta quinta, levará renovação ao Supremo Tribunal Federal

André Mendonça disse que vai buscar “correta interpretação e aplicação da Constituição”

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar

Votação em primeiro e segundo turno aconteceram nesta quinta-feira, última sessão do plenário da Câmara em 2021

Resta pendente o voto de um dos Desembargadores, que ainda está analisando o caso